Processo 203610/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 15:14
Autuado em 07/05/2009 15:14
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3129/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3129/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017 Acórdão   3129/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/06/2013 16:01 Responder citação ou intimação
29/06/2011 12:53 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/08/2017 Instrução de Cobrança   1230/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3129/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 17:47 DP  
10/10/2017 15:07 COEX Informação nº 6607/2017 -
06/10/2017 10:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 425/2017 -
05/10/2017 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1417/2017 -
22/08/2017 08:31 COEX Instrução de Cobrança nº 1230/2017 -
22/08/2017 08:31 COEX Informação nº 5153/2017 -
22/08/2017 08:31 COEX Instrução nº 540/2017 -
21/07/2017 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1727/2017 -
20/07/2017 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2527/2017 -
13/07/2017 09:36 S1C  
23/06/2017 10:15 GCFAMG  
26/09/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 544/2017 -
26/09/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 5463/2017 - desaprovação com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas. Consórcio Intermunicipal. Exercício financeiro de 2008. Pela desaprovação, com aplicação de multa, conforme COFIM.
21/01/2016 16:30 COFIM Instrução nº 4781/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Em atendimento ao Despacho nº 36/16, do ilustre Relator. Contas Irregulares. Com Aplicação de Multa.
15/01/2016 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 36/2016 -
08/10/2014 09:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 143/2016 -
07/10/2014 11:33 S1C Certidão de Sessão nº 1982/2014 -
03/10/2014 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2353/2014 -
02/10/2014 08:47 SMPjTC Parecer nº 15219/2014 - sobrestamento EMENTA: Prestação de contas. Consórcio Intermunicipal. Exercício financeiro de 2008. Pelo sobrestamento.
01/10/2014 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2330/2014 -
05/07/2013 10:35 DCM Instrução nº 2250/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º contraditório. Representação em face da gestão do ente consorcial, em andamento - Assuntos conexos - Inteligência do artigo 427 d
28/05/2013 09:07 DP  
27/05/2013 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1099/2013 -
03/11/2010 15:21 DCM Instrução nº 1232/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 10:12 SITIO  
07/05/2009 17:19 DCM  
07/05/2009 15:14 DP  

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